POLÍTICA DE PRIVACIDADE

Versão · Agosto 2026

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados pessoais é José António de Carvalho Gomes Cerqueira, empresário em nome individual, titular do NIF 237326558, que exerce a atividade sob a designação Gerações Genealogia, com sede profissional na freguesia de São Roque, Oliveira de Azeméis, Portugal.

Questões relativas à proteção de dados podem ser dirigidas para geral@geracoesgenealogia.pt.

2. Dados pessoais tratados

Podem ser tratados dados de identificação e contacto; dados contratuais, de faturação e comunicações; dados genealógicos e familiares necessários à investigação; documentos e informações voluntariamente fornecidos; e dados técnicos associados à utilização do website.

A investigação pode envolver dados relativos a familiares e ascendentes. Quando estejam em causa pessoas vivas, o tratamento será limitado ao necessário e juridicamente admissível.

3. Finalidades e fundamentos jurídicos

Os dados necessários à contratação, execução e entrega dos serviços são tratados para execução do contrato ou diligências pré-contratuais a pedido do titular.

Dados necessários à faturação, contabilidade e cumprimento de obrigações são tratados para cumprimento de obrigações jurídicas.

Determinados tratamentos acessórios poderão basear-se em interesse legítimo, designadamente segurança, prevenção de fraude, defesa de direitos e melhoria da organização e qualidade do serviço, após ponderação dos direitos dos titulares.

Quando a lei o exija, o tratamento dependerá de consentimento, que pode ser retirado a qualquer momento sem afetar a licitude do tratamento anterior.

4. Origem dos dados genealógicos

Os dados podem ser fornecidos pelo cliente ou obtidos em fontes documentais legítimas utilizadas na investigação, incluindo arquivos, registos históricos, plataformas de consulta documental e outras fontes acessíveis nos termos aplicáveis.

O cliente deve evitar fornecer dados de terceiros vivos que não sejam necessários e, quando aplicável, assegurar fundamento legítimo para os comunicar.

5. Destinatários e parceiros

A Gerações Genealogia não vende dados pessoais.

Os dados podem ser comunicados, na medida necessária, a prestadores informáticos e de alojamento; plataformas e entidades utilizadas na investigação; parceiros/investigadores; consultores profissionais; e autoridades públicas quando legalmente exigido.

Parceiros e prestadores com acesso a dados ficam sujeitos a deveres de confidencialidade e, quando aplicável, às obrigações contratuais exigidas pelo RGPD. O acesso deve respeitar necessidade e minimização.

6. Transferências internacionais

A Gerações Genealogia procura assegurar que os dados pessoais são tratados, sempre que possível, dentro do Espaço Económico Europeu (EEE).

No entanto, alguns fornecedores de serviços tecnológicos utilizados no funcionamento do website, na comunicação, no armazenamento de informação ou na prestação dos serviços poderão tratar dados pessoais fora do EEE.

Quando ocorra uma transferência de dados pessoais para um país terceiro ou organização internacional, a Gerações Genealogia assegurará que a mesma é realizada em conformidade com o RGPD e apenas quando exista uma base legal adequada, nomeadamente através de uma decisão de adequação da Comissão Europeia ou de garantias adequadas previstas no RGPD.

Sempre que aplicável, serão adotadas medidas complementares destinadas a assegurar um nível de proteção adequado dos dados pessoais.

A informação relativa aos fornecedores, países de destino e mecanismos de transferência aplicáveis será mantida atualizada, de acordo com os serviços efetivamente utilizados pela Gerações Genealogia.

7. Conservação

Os dados são conservados apenas durante o período necessário às finalidades que justificaram a recolha, sem prejuízo de prazos legais obrigatórios.

Ficheiros operacionais de investigação que deixem de ser necessários serão eliminados ou anonimizados segundo os procedimentos internos. Documentação fiscal, contabilística, contratual ou necessária à defesa de direitos poderá ser conservada pelos prazos legais.

Quando o cliente solicite ou autorize a continuidade ou arquivo de determinado estudo, os dados poderão ser conservados durante o período correspondente.

8. Confidencialidade e segurança

A Gerações Genealogia adota medidas técnicas e organizativas adequadas ao risco para prevenir acesso, alteração, divulgação, perda ou destruição não autorizados.

O acesso à informação genealógica deve ser limitado às pessoas que dela necessitem, incluindo parceiros devidamente autorizados.

Incidentes de segurança são avaliados e tratados nos termos do RGPD e procedimentos internos.

9. Direitos dos titulares

Nos termos aplicáveis, o titular pode exercer os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, oposição e portabilidade, bem como retirar o consentimento quando o tratamento nele se baseie.

Os direitos podem ser exercidos através de geral@geracoesgenealogia.pt. Poderá ser solicitada informação necessária à confirmação da identidade e a resposta será dada nos prazos legais.

Alguns direitos estão sujeitos às limitações ou exceções previstas na lei.

10. Cookies

O website da Gerações Genealogia utiliza cookies e tecnologias semelhantes necessárias ao seu funcionamento, segurança e disponibilização dos serviços.

Alguns cookies ou tecnologias semelhantes poderão ser utilizados para fins de medição, estatística ou análise da utilização do website. Quando o seu consentimento seja legalmente exigido, estes apenas serão ativados após a respetiva autorização, de acordo com as escolhas efetuadas pelo utilizador no mecanismo de gestão de consentimento.

O utilizador poderá gerir ou alterar as suas preferências relativamente aos cookies através das ferramentas disponibilizadas no website.

A utilização de cookies e tecnologias semelhantes poderá variar em função das funcionalidades e serviços tecnológicos efetivamente utilizados no website.

11. Serviços de terceiros

O website pode conter ligações para serviços de terceiros. A Gerações Genealogia não controla as respetivas práticas de privacidade, devendo o utilizador consultar as políticas desses serviços.

12. Reclamações

O titular pode apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD), sem prejuízo de outros meios administrativos ou judiciais legalmente disponíveis.

13. Alterações

A Política poderá ser atualizada para refletir alterações legais, tecnológicas ou operacionais. A versão em vigor e a data da última atualização serão publicadas no website.

Alterações materiais serão comunicadas pelos meios adequados quando tal seja exigível.

14. Articulação com documentação interna

A presente Política destina-se à informação dos titulares e deve articular-se com os procedimentos internos de confidencialidade, proteção de dados e gestão de parceiros, sem que esses documentos internos limitem os direitos conferidos pelo RGPD.

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